| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 27.04.2022 | APROVADO | |
| Parecer nº 018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 11/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes (Mario Costa), “INSTITUI SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. ” | APROVADO / ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 12/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”. | APROVADO / ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 13/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM”. | APROVADO / ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 08/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 08/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO A SEMANA DO JOVEM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. ” | APROVADO / ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CFO |
| Parecer nº 09/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 09/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “ INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE. ” | APROVADO / ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CFO |
| Parecer nº 10/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.” | APROVADO / ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CFO |
| Projeto de Lei n° 14/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MELO DE SOUZA PARA CLAUDIONOR MARTINS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO PARA CCJRF | CÉSAR IZOROARTE |
| Projeto de Lei n° 14/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, “ DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL PARA MARIO ROBERTO CARANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO PARA CCJRF | CÉSAR IZOROARTE |
| Requerimento n° 47/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando-lhe para que determine ao setor competente o envio das seguintes informações à esta Casa de Leis: Quantos ônibus e Kombi, prestam serviço de transporte coletivo de alunos para a Educação em nosso município? Quais as condições desses veículos? Quem é o responsável pela fiscalização das condições dos veículos? Existe algum laudo de vistoria desses ônibus e Kombi? Enviar.Requer-se cópia dos contratos, Cadastro Nacional Da Pessoa Jurídica – CNPJ, recibos e notas de pagamentos de cada empresa. | APROVADO | LUCIRLEY PEREIRA |
| Requerimento n° 48/2022 de autoria do vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira, a Exma. Patrícia Lopes Miranda e Kilmer Barros; viabilizar a construção de uma ponte de concreto, na rua São Pedro – Comunidade Rumo Certo, localizada no KM 165, à margem direita da BR 174, deste município. | APROVADO | THALES PACHECO |
| Requerimento n° 49/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, a Excelentíssima Patrícia Lopes Miranda, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, tome as providencias, no sentido de mandar realizar, periodicamente, a manutenção corretiva e preventiva das ambulâncias do Hospital Geral Eraldo Neves Falcão, neste município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Requerimento n° 50/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, a Excelentíssima Patrícia Lopes Miranda e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Kilmer Barros de Souza, para que viabilize em caráter de urgência serviços de melhorias e recuperação dos trechos de atoleiro do ramal Ponta de Pedra, na comunidade Água Viva, sito à rodovia BR 174, KM 152, zona rural deste município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Indicação nº 17/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; a Prefeita Patrícia Lopes; ao Senador Francisco Plínio Valério Tomaz; ao Deputado Federal Capitão Alberto Cavalcante Neto; e ao DEPUTADO ESTADUAL Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL; para que juntos, ou individualmente, atuem em todas as frentes, no sentido de buscar todos os meios e mecanismos legais e políticos, dentro de suas esferas de competência, a fim de buscar a reversão do Decreto do Governo Federal nº 11.407. | LIDA E ENCAMINHADA | VIRGÍLIO MENDONÇA |
| Indicação nº 18/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; a Prefeita Patrícia Lopes; ao Senador Francisco Plínio Valério Tomaz; ao Deputado Federal Capitão Alberto Cavalcante Neto; e ao DEPUTADO ESTADUAL Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL; para que juntos, ou individualmente, atuem em todas as frentes, no sentido de buscar todos os meios e mecanismos legais e políticos, dentro de suas esferas de competência, a fim de buscar a reversão do Decreto do Governo Federalnº 11.052/2022. | LIDA E ENCAMINHADA | VIRGÍLIO MENDONÇA |
| 10ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (04.05.2022) |
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 27.04.2022 | APROVADO | |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 04.05.2022 Legalidade: Artigo 76 § 1° do Regimento Interno. | APROVADO | |
| Moção de Pesar n° 05/2022 de autoria dos vereadores Virgilio Mendonça, Marcos Nascimento e Assis Arruda, MOÇÃO DE PESAR de Gilberto Cantuário Leal, conhecido como GCM Cantuário, falecido em 09 de maio de 2022. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA, MARCOS NASCIMENTO E ASSIS ARRUDA. |
| Moção de Aplausos n° 04/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Paulo Carvalho dos Santos. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Moção de Aplausos n° 06/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Salva Vidas do grupamento GERSCI-PF, do município de Presidente Figueiredo/AM, em nome dos Salva Vidas Sebastião Erivelton Costa dos Santos e Jair Nobre de Oliveira, guerreiros plantonistas do Parque do Urubuí no dia 09/05/2022, quando salvaram uma criança e um homem de serem vítimas de afogamento, os quais diariamente fazem bem à inúmeras famílias, cuidando, servindo e protegendo nossa população dos riscos e perigos de vida ocasionados pelo aproveitamento indevido das Corredeiras, Cachoeiras, e Florestas do município, fazendo com que nossa sociedade Figueiredense viva com tranquilidade e segurança. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA |
| Parecer nº 018/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 11/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes (Mario Costa), “INSTITUI SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. ” | APROVADO/ ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 019/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 12/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”. | APROVADO/ ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 020/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 13/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM”. | APROVADO/ ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 08/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 08/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO A SEMANA DO JOVEM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. ” | APROVADO/ ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CFO |
| Parecer nº 09/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 09/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “ INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE. ” | APROVADO/ ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CFO |
| Parecer nº 10/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.” | APROVADO/ ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CFO |
| Projeto de Lei n° 006/2022 de autoria do Poder Executivo, “ ALTERAR, A LEI MUNICIPAL 718, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS E CARREIRA, VENCIMENTOS – PCCV”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ENCAMINHADO A CCJRF | PODER EXECUTIVO |
| Projeto de Lei n° 14/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MELO DE SOUZA PARA CLAUDIONOR MARTINS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO A CCJRF | CESAR AMARAL |
| Projeto de Lei n° 15/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, “ DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL PARA MARIO ROBERTO CARANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO A CCJRF | CESAR AMARAL |
| Projeto de Lei n° 16/2022 de autoria dos vereadores Raimundo Cardoso da Silva e Marenilson Prata Andrade, “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PAULO DE OLIVEIRA BRITO NO RIO UATUMÃ PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULO PACHECO DE SOUZA”. | ENCAMINHADO A CCJRF | RAIMUNDO CARDOSO E MARENILSON PRATA |
| Requerimento n° 47/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando-lhe para que determine ao setor competente o envio das seguintes informações à esta Casa de Leis: Quantos ônibus e Kombi, prestam serviço de transporte coletivo de alunos para a Educação em nosso município? Quais as condições desses veículos? Quem é o responsável pela fiscalização das condições dos veículos? Existe algum laudo de vistoria desses ônibus e Kombi? Enviar.Requer-se cópia dos contratos, Cadastro Nacional Da Pessoa Jurídica – CNPJ, recibos e notas de pagamentos de cada empresa. | APROVADO | LUCIRLEY PEREIRA |
| Requerimento n° 48/2022 de autoria do vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira, a Exma. Patrícia Lopes Miranda e Kilmer Barros; viabilizar a construção de uma ponte de concreto, na rua São Pedro – Comunidade Rumo Certo, localizada no KM 165, à margem direita da BR 174, deste município. | APROVADO | THALES PACHECO |
| Requerimento n° 49/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, a Excelentíssima Patrícia Lopes Miranda, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, tome as providencias, no sentido de mandar realizar, periodicamente, a manutenção corretiva e preventiva das ambulâncias do Hospital Geral Eraldo Neves Falcão, neste município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Requerimento n° 50/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, a Excelentíssima Patrícia Lopes Miranda e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Kilmer Barros de Souza, para que viabilize em caráter de urgência serviços de melhorias e recuperação dos trechos de atoleiro do ramal Ponta de Pedra, na comunidade Água Viva, sito à rodovia BR 174, KM 152, zona rural deste município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Requerimento n° 51/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, para que estude a possibilidade de ser realizado, a REVITALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A JUVENTUDE – CMAJ do distrito de Balbina. | APROVADO | CESAR AMARAL |
| Requerimento n° 52/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Piquiá n° 68, localizada no bairro Honório Roldão. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 53/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, solicitando providências para a reconstrução de 2 (duas) pontes de madeira na Comunidade São Francisco de Assis KM 24 AM 240. | APROVADO | MARENILSON PRATA |
| Requerimento n° 54/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça, que seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Presidente Figueiredo, para que informem, com base no que preceituam os artigos 91, 92, incisos XIV e XXIII, 95, Parágrafo Único, inciso II, alínea c, da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo, quando será possível realizar o serviço de manutenção e revitalização do Ramal das comunidades do Rumo Certo e Novo Rumo, na BR 174, km 165, sendo necessário melhorar o Ramal nas áreas de atoleiros e alagamento, para permitir escoamento das aguas das chuvas. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA |
| Requerimento n° 55/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, para que estude a possibilidade de ser realizado, a Reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS da comunidade São Miguel KM 50 da AM 240. | APROVADO | CESAR AMARAL |
| Requerimento n° 56/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, no sentido de viabilizar o nome da Escola que será construída na Comunidade Maroaga localizada na AM 240 KM 07, para Escola Municipal Paulo Carvalho dos Santos. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 57/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, no sentido de viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Comunidade Marcos Freire, localizada na AM 240 KM 13. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Indicação nº 17/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; a Prefeita Patrícia Lopes; ao Senador Francisco Plínio Valério Tomaz; ao Deputado Federal Capitão Alberto Cavalcante Neto; e ao DEPUTADO ESTADUAL Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL; para que juntos, ou individualmente, atuem em todas as frentes, no sentido de buscar todos os meios e mecanismos legais e políticos, dentro de suas esferas de competência, a fim de buscar a reversão do Decreto do Governo Federal nº 11.407. | LIDA E ENCAMINHADA | VIRGILIO MENDONÇA |
| Indicação nº 18/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; a Prefeita Patrícia Lopes; ao Senador Francisco Plínio Valério Tomaz; ao Deputado Federal Capitão Alberto Cavalcante Neto; e ao DEPUTADO ESTADUAL Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL; para que juntos, ou individualmente, atuem em todas as frentes, no sentido de buscar todos os meios e mecanismos legais e políticos, dentro de suas esferas de competência, a fim de buscar a reversão do Decreto do Governo Federalnº 11.052/2022. | LIDA E ENCAMINHADA | VIRGILIO MENDONÇA |
| Indicação nº 19/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, que seja viabilizado uma placa de sinalização de entrada e saída de veículos na BR 174 – KM 98 – entrada da comunidade Tracuá em Presidente Figueiredo/AM. | LIDA E ENCAMINHADA | MARENILSON PRATA |
| Indicação nº 20/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, a Prefeita Municipal Excelentíssima Sra. Patrícia Lopes Miranda, com copias a Secretaria Municipal de Saúde que a mesma viabilize a instalação de Linha telefônica nas Unidades Básicas de Saúde – UBS da sede do município de Presidente Figueiredo/AM. | LIDA E ENCAMINHADA | RAIMUNDO CARDOSO |
| Indicação nº 21/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – PMPF, que seja instalado câmeras de segurança nas Avenidas Joaquim Cardoso e Onça Pintada em Presidente Figueiredo/AM. | LIDA E ENCAMINHADA | THARLISON BARROS |
| Indicação nº 22/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – PMPF, que seja implantado um núcleo do Programa PELCI – Projeto Esporte e Lazer na Capital e no Interior, em Presidente Figueiredo/AM. | LIDA E ENCAMINHADA | THARLISON BARROS |
| 11ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (17.05.2022) |
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 17.05.2022 | APROVADO | |
| Moção de Pesar n° 05/2022 de autoria dos vereadores Virgilio Mendonça, Marcos Nascimento e Assis Arruda, MOÇÃO DE PESAR de Gilberto Cantuário Leal, conhecido como GCM Cantuário, falecido em 09 de maio d’e 2022. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA, MARCOS NASCIMENTO E ASSIS ARRUDA |
| Moção de Aplausos n° 04/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Paulo Carvalho dos Santos. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Moção de Aplausos n° 06/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Salva Vidas do grupamento GERSCI-PF, do município de Presidente Figueiredo/AM, em nome dos Salva Vidas Sebastião Erivelton Costa dos Santos e Jair Nobre de Oliveira, guerreiros plantonistas do Parque do Urubuí no dia 09/05/2022, quando salvaram uma criança e um homem de serem vítimas de afogamento, os quais diariamente fazem bem à inúmeras famílias, cuidando, servindo e protegendo nossa população dos riscos e perigos de vida ocasionados pelo aproveitamento indevido das Corredeiras, Cachoeiras, e Florestas do município, fazendo com que nossa sociedade Figueiredense viva com tranquilidade e segurança. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA |
| Parecer Conjunto nº 006/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF e Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei do Executivo n° 006/2022 “ALTERA, a Lei Municipal 718 de, 18 de setembro 2014, que dispõe Plano de Cargos e Carreira, Vencimentos – PCCV, e dá outras providencias”. | APROVADO / ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CCJRF E CFO |
| Parecer Conjunto nº 007/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF e Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei nº 17/2022 de autoria do vereador Marcos Antônio Nascimento Silva, “DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-UNIVERSITÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OUTRAS FIGUEIREDO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | APROVADO / ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CCJRF E CFO |
| Parecer nº 019/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 12/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”. | APROVADO / ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 020/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 13/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM”. | APROVADO / ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 021/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 14/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MELO DE SOUZA PARA CLAUDIONOR MARTINS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | APROVADO / ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 022/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 15/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, “ DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL PARA MARIO ROBERTO CARANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | APROVADO / ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 023/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 16/2022 de autoria dos vereadores Raimundo Cardoso da Silva e Marenilson Prata Andrade, “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PAULO DE OLIVEIRA BRITO NO RIO UATUMÃ PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULO PACHECO DE SOUZA”. | APROVADO / ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 09/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 09/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “ INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE. ” | APROVADO / ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CFO |
| Parecer nº 10/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.” | APROVADO / ENCAMINHADO PARA SANCIONAR | CFO |
| Requerimento n° 48/2022 de autoria do vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira, a Exma. Patrícia Lopes Miranda e Kilmer Barros; viabilizar a construção de uma ponte de concreto, na rua São Pedro – Comunidade Rumo Certo, localizada no KM 165, à margem direita da BR 174, deste município. | APROVADO | THALES PACHECO |
| Requerimento n° 52/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Piquiá n° 68, localizada no bairro Honório Roldão. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 54/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça, que seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Presidente Figueiredo, para que informem, com base no que preceituam os artigos 91, 92, incisos XIV e XXIII, 95, Parágrafo Único, inciso II, alínea c, da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo, quando será possível realizar o serviço de manutenção e revitalização do Ramal das comunidades do Rumo Certo e Novo Rumo, na BR 174, km 165, sendo necessário melhorar o Ramal nas áreas de atoleiros e alagamento, para permitir escoamento das aguas das chuvas. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA |
| Requerimento n° 58/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Patrícia Lopes Miranda, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Kilmer Barros de Souza, para que seja recuperado em caráter de urgência a Praça dos Taxistas. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Indicação nº 17/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; a Prefeita Patrícia Lopes; ao Senador Francisco Plínio Valério Tomaz; ao Deputado Federal Capitão Alberto Cavalcante Neto; e ao DEPUTADO ESTADUAL Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL; para que juntos, ou individualmente, atuem em todas as frentes, no sentido de buscar todos os meios e mecanismos legais e políticos, dentro de suas esferas de competência, a fim de buscar a reversão do Decreto do Governo Federal nº 11.407. | LIDA E ENCAMINHADA | VIRGILIO MENDONÇA |
| Indicação nº 18/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; a Prefeita Patrícia Lopes; ao Senador Francisco Plínio Valério Tomaz; ao Deputado Federal Capitão Alberto Cavalcante Neto; e ao DEPUTADO ESTADUAL Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL; para que juntos, ou individualmente, atuem em todas as frentes, no sentido de buscar todos os meios e mecanismos legais e políticos, dentro de suas esferas de competência, a fim de buscar a reversão do Decreto do Governo Federalnº 11.052/2022. | LIDA E ENCAMINHADA | VIRGILIO MENDONÇA |
| 12ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (18.05.2022) |
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 18.05.2022 | APROVADO | |
| Moção de Aplausos n° 07/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Jacira Fernandes da Silva. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Projeto de Lei n° 18/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO A CCJRF | LUCIRLEY PEREIRA |
| Projeto de Lei n° 19/2022 de autoria dos vereadores Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas e Raimundo Cardoso da Silva, “PROIBI A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO A CCJRF | VIRGILIO MENDONÇA e RAIMUNDO CARDOSO |
| Requerimento n° 48/2022 de autoria do vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira, a Exma. Patrícia Lopes Miranda e Kilmer Barros; viabilizar a construção de uma ponte de concreto, na rua São Pedro – Comunidade Rumo Certo, localizada no KM 165, à margem direita da BR 174, deste município. | APROVADO | THALES PACHECO |
| Requerimento n° 53/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, solicitando providências para a reconstrução de 2 (duas) pontes de madeira na Comunidade São Francisco de Assis KM 24 AM 240. | APROVADO | MARENILSON PRATA |
| Requerimento n° 59/2022 de autoria do vereador Ronaldo Gomes Pereira, que seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal, a Empresa Amazonas e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP, a solicitação em caráter de urgência da troca de Portes de Energia, Manutenção dos fios de alta tensão e Equipamentos da rua principal da Comunidade Samuel, localizado no Rio Pardo. | APROVADO | RONALDO PEREIRA |
| Requerimento n° 60/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, que seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal e a Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, para que informem, com base no que preceituam os artigos 91, 92, incisos XIV e XXIII, 95, Parágrafo Único, inciso II, alínea c, da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo, quando será possível realizar fiscalização, com aplicação de multa por parada irregular de Transportes Pesados (Ônibus) nos acostamentos ao longo de toda a via, com determinação de retirada imediata de toda frota de Ônibus que fica parada nos acostamentos da Rua Piquiá, causando prejuízos a via pública, e transtornos aos moradores do Bairro da Morada do Sol que ficam impedidos diariamente de usar a via regularmente, bem como utilizar a frente de suas residências. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA |
| Requerimento n° 61/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, que seja encaminhado o presente requerimento ao Executivo Municipal, que viabilize junto à pasta responsável a revitalização e/ou a pintura de faixa de pedestre nas mediações das Escolas Municipais Roxana Pereira Bonessi, Raimundo de Andrade, Engenheiro Nelson Dorneles, Dr, Octavio Lacombe, Creche Maria Emília Mestrinho, Mario Jorge Gomes da Costa, Deisy Lammel Hendges, Creche Antônio Jose Vieira, Escola Estadual Maria Calderaro, Escola Estadual Maria Eva, IFAM e Centro Educacional Marta Guimarães, escolas da sede do município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Requerimento n° 62/2022 de autoria dos vereadores Marenilson Prata Andrade e Lucirley Pereira de Souza, que seja encaminhado expediente ao secretário de Educação Rodolfo Oliveira, do município de Presidente Figueiredo/AM, solicitando esclarecimento, sobre a falta de coletes salva vidas para alunos (a), usuário das lanchas escolares na Comunidade Rumo Certo, KM 165 da BR 174. | APROVADO | MARENILSON PRATA E LUCIRLEY PEREIRA |
| Requerimento n° 63/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva, para que estude a possibilidade de ser realizado, A Perfuração de um Poço artesiano na Comunidade São José do Uatumã – ramal da Morena KM 13. | APROVADO | CESAR AMARAL |
| Requerimento n° 64/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, que seja encaminhado à secretaria competente, solicitando a Instalação de Rede de Proteção no Complexo Esportivo Carlos Augusto Nobre Ribeiro. | APROVADO | THARLISON BARROS |
| Indicação nº 19/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, que seja viabilizado uma placa de sinalização de entrada e saída de veículos na BR 174 – KM 98 – entrada da comunidade Tracuá em Presidente Figueiredo/AM. | LIDA E ENCAMINHADA | MARENILSON PRATA |
| Indicação nº 23/2022 de autoria do vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira, a presente Indicação tem como objetivo sugerir a Administração Municipal que seja providenciada a identificação das ruas da Comunidade Boa Esperança, KM 120, neste município. | LIDA E ENCAMINHADA | THALES PACHECO |
| Indicação nº 24/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, que se encaminhe à Prefeita Municipal Excelentíssima Sra. Patrícia Lopes Miranda, com cópia a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP que a mesma viabilize a Construção de Playground nas creches e Escolas de Ensino Fundamental I do município de Presidente Figueiredo/AM. | LIDA E ENCAMINHADA | RAIMUNDO CARDOSO |
| Indicação nº 25/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e SEMJEL, para que viabilize, estimule, crie e propicie meios, ferramentas e mecanismos que estimulem a geração do trabalho, emprego e renda voltados ao Esporte e Lazer, criando o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação no Município de Presidente Figueiredo, partir da criação de Projeto de Lei, e Regulamentos do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. | LIDA E ENCAMINHADA | VIRGILIO MENDONÇA |
| Indicação nº 26/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. | LIDA E ENCAMINHADA | LUCIRLEY PEREIRA |
| 13ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (25.05.2022) |