| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 20.07.2022 | APROVADO | – |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 03.08.2022 (falta de quórum) | – | – |
| Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Executivo Municipal, que PROMOVE ALTERAÇÕES MO ARTIGO 10°, DA LEI MUNICIPAL N° 663 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011”. | ENCAMINHANDO PARA CCJRF | EXECUTIVO |
| Emenda Modificativa “EMENDA MODIFICATIVA DA LEI MUNICIPAL N° 432 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 200, A QUAL INSTITUTO O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ENCAMINHADO PARA CCJRF | – |
| 23ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (10.08.2022) | ||
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 10.08.2022 | APROVADO | |
| Moção de Aplausos e Apoio n° 12/2022 Nos termos regimentais desta casa, requerer à Mesa Diretora que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Sanitaristas do município de Presidente Figueiredo, em nome da Sanitarista DELCICLEIDE MACHADO DA SILVA (conhecida como Emmy Machado), pelo Dia Nacional da Vigilância Sanitária comemorado dia 05 de Agosto do corrente, bem como APOIO ao Excelentíssimo Senhor Deputado ALEXANDRE PADILHA – propositor do Projeto de Lei nº 1821/2021, que Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. | APROVADO | – |
| Emenda Modificativa n° 02/2022 Emenda Modificativa da Lei Municipal n° 432 de 22 de fevereiro de 2002, altera a redação do art. 200, a qual institui o código de postura do município e dá outras providências. | APROVADO | – |
| Parecer nº 032/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 15/2022 de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10° E 11° DA LEI MUNICIPAL 663 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011”. | APROVADO | – |
| Parecer nº 033/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 23/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”. | APROVADO | LUCIRLEY PEREIRA |
| Parecer nº 034/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 24/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, “DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO POPULAR DE ATOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | APROVADO | LUCIRLEY PEREIRA |
| Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, “TORNA OBRIGATÓRIA A DEFINIÇÃO DE HORÁRIO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”. | ENCAMINHADO A CCJRF | MARONILSON COSTA |
| Requerimento n° 100/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, que seja encaminhado expediente à Chefe do Executivo Municipal do município de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, certificando-lhe a necessidade de construção de Unidade Básica de Saúde/UBS na Comunidade São Jorge, localizada na AM 240 – KM 23 – Ramal da Morena. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 101/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Kilmer Barros, solicitando-lhe providencias em relação à reforma estrutural da Quadra esportiva, localizada na BR 174 Comunidade da Micade, que se encontra em situação precária. | APROVADO | MARENILSON PRATA |
| Requerimento n° 102/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, que seja encaminhado o presente requerimento à Prefeita Municipal Excelentíssima Sra. Patrícia Lopes Miranda, que a mesma viabilize junto à pasta responsável, a instalação de Lixeiras Públicas nas Comunidades do município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Indicação nº 39/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, Indicação à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – PMPF, que seja criado e organizado o Conselho Municipal de Esportes em Presidente Figueiredo/AM. | LIDO E ENCAMINHADO | THARLISON BARROS |
| Indicação nº 40/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO a Prefeita Patrícia Lopes Miranda, para que encaminhe projeto de lei (minuta anexa) criando o Programa Cozinha Comunitária na Zona Rural do município, com projeto piloto a ser implantado no Distrito de Balbina e Ramal da Morena, km 13, comunidade São José do Uatumã, ou Km 23, comunidade São Jorge, neste município. | LIDO E ENCAMINHADO | VIRGILIO CESAR |
| 24ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (17.08.2022) | ||
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 17.08.2022 | APROVADO | |
| Parecer nº 035/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 25/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, “TORNA OBRIGATÓRIA A DEFINIÇÃO DE HORÁRIO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”. | APROVADO | CCJRF |
| Parecer nº 036/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF a Emenda Modificativa n° 02/2022 Emenda Modificativa da Lei Municipal n° 432 de 22 de fevereiro de 2002, altera a redação do art. 200, a qual institui o código de postura do município e dá outras providências. | APROVADO | CCJRF |
| Parecer nº 013/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 15/2022 de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10° E 11° DA LEI MUNICIPAL 663 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011”. | APROVADO | CFO |
| Parecer nº 014/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 23/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”. | APROVADO | CFO |
| Parecer nº 015/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 24/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, “DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO POPULAR DE ATOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | APROVADO | CFO |
| Projeto de Lei n° 009/2022 de autoria do Executivo Municipal, com Emenda Modificativa n° 01/2022. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | APROVADO | EXECUTIVO |
| Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Executivo Municipal, que “CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ENCAMINHADO A CCJRF | EXECUTIVO |
| Requerimento n° 102/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, que seja encaminhado o presente requerimento à Prefeita Municipal Excelentíssima Sra. Patrícia Lopes Miranda, que a mesma viabilize junto à pasta responsável, a instalação de Lixeiras Públicas nas Comunidades do município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | |
| Requerimento n° 103/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, que seja encaminhado o presente requerimento à Prefeita Municipal Excelentíssima Sra. Patrícia Lopes Miranda, que a mesma viabilize junto à pasta responsável, a Instalação de uma placa de identificação na Comunidade Tracuá, localizada na BR 174 KM 98 do município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Requerimento n° 104/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, encaminhar o requerimento à Exma. Prefeita Patrícia Lopes Miranda e a Secretaria Competente do município de Presidente Figueiredo –AM, solicitando melhorias para o posto de saúde Boa Esperança, localizado no KM 120 comunidade Boa Esperança. | APROVADO | MARENILSON PRATA |
| Requerimento n° 105/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, que seja encaminhado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Patrícia Lopes Miranda, para que interceda junto ao órgão competente, para que viabilize a sinalização com faixas refletivas nos canais de rota dos barqueiros, no lago da “Cacaia” da Usina Hidrelétrica de Balbina, zona rural deste município. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Requerimento n° 106/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, solicitando que seja feito serviço de revitalização da iluminação pública da comunidade São Sebastião, localizada a rodovia BR 174 KM 143, zona rural deste município. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Indicação nº 39/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, Indicação à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – PMPF, que seja criado e organizado o Conselho Municipal de Esportes em Presidente Figueiredo/AM. | LIDO E ENCAMINHADO | THALISON BARROS |
| Indicação nº 40/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO a Prefeita Patrícia Lopes Miranda, para que encaminhe projeto de lei (minuta anexa) criando o Programa Cozinha Comunitária na Zona Rural do município, com projeto piloto a ser implantado no Distrito de Balbina e Ramal da Morena, km 13, comunidade São José do Uatumã, ou Km 23, comunidade São Jorge, neste município. | LIDO E ENCAMINHADO | VIRIGLIO CESAR |
| 25ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (24.08.2022) | ||
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 24.08.2022 | APROVADO | |
| Parecer nº 026/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 008/2022 de autoria do Executivo Municipal, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | CCJRF |
| Parecer nº 037/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 17/2022 de autoria do Executivo Municipal, “CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | APROVADO | CCJRF |
| Requerimento n° 107/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, que seja encaminhado o presente requerimento à Prefeita Municipal Excelentíssima Sra. Patrícia Lopes Miranda, que a mesma viabilize junto à pasta responsável, que seja revitalizada a iluminação pública , com luminárias de LED nos postes, na Comunidade do Maracarana, localizada no Rio Uatumã, zona rural do município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Indicação nº 41/2022 de autoria do vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira, Indicação à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – PMPF, que realize as providências necessárias para a instalação de um toldo ou cobertura da entrada do portão até o acesso a porta principal da creche Antônio José Vieira, neste município. | LIDO E ENCAMINHADO | THALES PACHECO |
| 26ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (31.08.2022) | ||
DEMONSTRATIVO – COTA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP