| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 30.11.2022 | APROVADO | |
| Moção de Aplausos n° 25/2022 de autoria do Thales Tomé Pacheco Teixeira, Moção de Aplausos ao senhor SEBASTIÃO GOES DA SILVA, pelos motivos expostos na justificativa abaixo. | APROVADO | THALES PACHECO |
| Parecer nº 047/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJRF ao Projeto de Decreto n° 12/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FIGUEIREDENSE AO SR. ADEILSON CÂNDIDO SALES FILHO”. | APROVADO | CCJRF |
| Parecer nº 048/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJRF ao Projeto de Lei n° 022/2022 de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | APROVADO | CCJRF |
| Requerimento n° 126/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Patrícia Lopes Miranda, solicitando-lhe a disponibilidade da recuperação do Ramal do Mineiro, localizado no KM 09 da AM 240. | APROVADO | LUCIRLEY CAPIM |
| Requerimento n° 127/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, que seja encaminhado expediente à Chefe do Executivo Municipal do município de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilizar a reforma do Posto de Saúde Santo Antônio do Abonari, localizado na BR 174 KM 200 – Vila Abonari. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| 39ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (07.12.2022) |
