| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 25.05.2022 | APROVADO | |
| Parecer nº 024/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 18/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | APROVADO – ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Parecer nº 025/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 19/2022 de autoria dos vereadores Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas e Raimundo Cardoso da Silva, “PROIBI A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | APROVADO – ENCAMINHA A CFO | CCJRF |
| Projeto de Resolução n° 001/2022 | ENCAMINHADO A CCJRF | |
| Projeto de Lei n° 20/2022 | ENCAMINHADO A CCJRF | |
| Requerimento n° 65/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, que seja encaminhado expediente à Chefe do Executivo Municipal, no sentido de viabilizar alteração no nome da Rua Ametista localizada na AM 240 KM 07 – Comunidade Maroaga, para Rua Rafael do Nascimento Elias. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 66/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis Arruda de Lima, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo e ao Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, Moises de Oliveira Barbosa, para que dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e pintura de faixa de pedestre na Avenida Joaquim Cardoso, nas proximidades do Jack’s Lanche e a Praça da Bíblia. | APROVADO | ASSIS ARRUDA |
| Requerimento n° 67/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação Rodolfo Oliveira, do município de Presidente Figueiredo – AM, solicitando esclarecimento sobre o transporte escolar dos alunos(a) na Comunidade Tracuá, KM 98 da BR 174. | APROVADO | MARIO PRATA |
| Indicação nº 27/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, que seja encaminhado ao Sr. Kilmer Barros de Souza e Sr. Rodolfo Morais de Oliveira, para que viabilizem, o mais breve possível, a limpeza da fossa séptica da Escola Municipal Nova Jerusalém, localizada na BR 174, Km 179, zona rural deste município de Presidente Figueiredo. | LEITURA E ENCAMINHAMENTO | ODIMAR CIPRIANO |
| Indicação nº 28/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, para a implantação e aquisição do uso de armas não letais, com o curso de formação de operadores, para a Guarda Municipal de Presidente Figueiredo. | LEITURA E ENCAMINHAMENTO | MARIO COSTA |
| Indicação nº 29/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, para a criação de um loteamento na área da sede do Município, para atender as famílias que não possuem residência própria em Presidente Figueiredo. | LEITURA E ENCAMINHAMENTO | MARIO COSTA |
| 14ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (01.06.2022) | ||
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 01.06.2022 | APROVADO | |
| Moção n° 08/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, Moção de Aplausos ao Sr. Cosmo de Melo de Carvalho, pelo seus 38 anos de Serviço dedicado a Sociedade Figueiredense. | APROVADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Parecer nº 026/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 008 de 31 de maio de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | APROVADO – ENCAMINHADO A CFO | CCJRF |
| Projeto de Lei n° 20/2022 de autoria dos vereadores da Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, DATA-BASE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ENCAMINHADO A CCJRF | MESA DIRETORA |
| Projeto de Lei n° 007 de 31 de maio de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, “AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO GERAL, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO A CCJRF | PODER EXECUTIVO |
| Projeto de Lei n° 010 de autoria do Poder Executivo Municipal, “AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DA CATEGORIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO A CCJRF | PODER EXECUTIVO |
| Requerimento n° 68/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis Arruda de Lima, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo, que seja viabilizado junto ao setor competente a aquisição de capas de chuva para alunos da rede pública de ensino municipal. | RETIRADO | ASSIS ARRUDA |
| Requerimento n° 69/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, à Chefe do Poder Executivo Municipal do Munícipio de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilize barqueiros para Associação Comunitária Unidos em Cristo do Lago do Limão da Cacaia, localizada na AM 240 KM 80 – Lago de Balbina. | RETIRADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 70/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, à Chefe do Poder Executivo Municipal do Munícipio de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilizar título definitivo de propriedade aos comunitários da Comunidade São Sebastião, localizada na BR 174 KM 143. | RETIRADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 71/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para responder a esta Casa, em especial a este vereador o que segue: 1 – Que viabilize junto a Secretaria responsável para que seja feito serviços de recuperação asfáltica das ruas Jurupari e Maracaja e suas transversais ruas (Araçari, Sabia, Ariramba, Juma, Tucuxi e Buiuçu. | RETIRADO | LUCIRLEY CAPIM |
| Requerimento n° 72/2022 de autoria dos vereadores Lucirley Pereira de Souza e Marenilson Prata de Andrade, solicitando a convocação do Secretário de Educação, o Sr. Rodolfo Oliveira e o Sr. Fabricio Tavares da Silva – Chefe da Divisão Técnica do Transporte Escolar, para comparecer à Reunião Ordinária, a fim de prestar esclarecimento sobre denúncias. | RETIRADO | LUCIRLEY CAPIM |
| Requerimento n° 73/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Obras e Infraestrutura, na forma de requerimento, solicitando que sejam realizadas obras de recuperação dos Ramais do Urubuí II e Brava Gente I e II. | RETIRADO | MARONILSON COSTA |
| Requerimento n° 74/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, que seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando a Construção de uma nova escola na Comunidade Jardim Floresta. | RETIRADO | MARONILSON COSTA |
| Requerimento n° 75/2022 de autoria do vereador Ronaldo Gomes Pereira, ao Deputado Fausto Junior, Kilmer Barros E Prefeita Patrícia Lopes Miranda, solicita a Reforma da Complexo Esportivo, localizado entre as praças da Cultura e Vitoria. | RETIRADO | RONALDO GOMES |
| 15ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (08.06.2022) | ||
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 08.06.2022 | APROVADO | |
| Moção n° 08/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, Moção de Aplausos ao Sr. Cosmo de Melo de Carvalho, pelo seus 38 anos de Serviço dedicado a Sociedade Figueiredense. | RETIRADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Projeto de Lei n° 011 DE 07 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV), DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – SISPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ENCAMINHADO A CCJRF | PODER EXECUTIVO |
| Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, “CRIA A LEI NOMINADA “O DIA DELAS”, QUE ASSEGURA DISPENSA DO TRABALHO, DE MULHERES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM PRESIDENTE FIGUEIREDO, DURANTE SEU PERÍODO REGULAR MENSTRUAL”. | RETIRADO | MARONILSON COSTA |
| Projeto de Decreto n° 09/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LISSANDRO BREVEL SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS”. | ENCAMINHADO A CCJRF | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 68/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis Arruda de Lima, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo, que seja viabilizado junto ao setor competente a aquisição de capas de chuva para alunos da rede pública de ensino municipal. | APROVADO | ASSIS ARRUDA |
| Requerimento n° 69/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, à Chefe do Poder Executivo Municipal do Munícipio de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilize barqueiros para Associação Comunitária Unidos em Cristo do Lago do Limão da Cacaia, localizada na AM 240 KM 80 – Lago de Balbina. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 70/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, à Chefe do Poder Executivo Municipal do Munícipio de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilizar título definitivo de propriedade aos comunitários da Comunidade São Sebastião, localizada na BR 174 KM 143. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 71/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para responder a esta Casa, em especial a este vereador o que segue: 1 – Que viabilize junto a Secretaria responsável para que seja feito serviços de recuperação asfáltica das ruas Jurupari e Maracaja e suas transversais ruas (Araçari, Sabia, Ariramba, Juma, Tucuxi e Buiuçu. | RETIRADO | LUCIRLEY CAPIM |
| Requerimento n° 72/2022 de autoria dos vereadores Lucirley Pereira de Souza e Marenilson Prata de Andrade, solicitando a convocação do Secretário de Educação, o Sr. Rodolfo Oliveira e o Sr. Fabricio Tavares da Silva – Chefe da Divisão Técnica do Transporte Escolar, para comparecer à Reunião Ordinária, a fim de prestar esclarecimento sobre denúncias. | RETIRADO | LUCIRLEY CAPIM |
| Requerimento n° 73/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Obras e Infraestrutura, na forma de requerimento, solicitando que sejam realizadas obras de recuperação dos Ramais do Urubuí II e Brava Gente I e II. | APROVADO | MARONILSON COSTA |
| Requerimento n° 74/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, que seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando a Construção de uma nova escola na Comunidade Jardim Floresta. | RETIRADO | MARONILSON COSTA |
| Requerimento n° 75/2022 de autoria do vereador Ronaldo Gomes Pereira, ao Deputado Fausto Junior, Kilmer Barros E Prefeita Patrícia Lopes Miranda, solicitando a Reforma da Complexo Esportivo, localizado entre as praças da Cultura e Vitoria. | APROVADO | RONALDO GOMES |
| Requerimento n° 76/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, à Chefe do Executivo Municipal Senhora Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilizar a ligação de energia elétrica para o ramal do Bacural, localizado na AM 240 KM 13 – Comunidade Marcos Freire. | APROVADO | HRAOLDO BITTAR |
| Requerimento n° 77/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, Sr. Mozart Carlos Lopes de Souza, que o mesmo viabilize e promova o I Campeonato Gospel de Futebol do Município de Presidente Figueiredo/AM. | RETIRADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Requerimento n° 78/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Patrícia Lopes Miranda, para que viabilize a revitalização da iluminação publica da comunidade Canoas, situada à rodovia BR 174, KM 139, zona rural deste município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | ODIMAR CIPRIANO |
| Indicação nº 32/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – PMPF, implantação do IEL – Instituto Euvaldo Lodi em Presidente Figueiredo/AM. | RETIRADO | THARLISON BARROS |
| 16ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (14.06.2022) | ||
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 14.06.2022 | APROVADO | |
| Convocatória para Eleição da Mesa Diretora do Biênio 2023/2024, de autoria do vereador Marcos Antônio Nascimento Silva. | LIDO | MARCOS NASCIMENTO |
| 17ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (22.06.2022) | ||
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 22.06.2022 | APROVADO | |
| Moção n° 08/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, Moção de Aplausos ao Sr. Cosmo de Melo de Carvalho, pelo seus 38 anos de Serviço dedicado a Sociedade Figueiredense. | APROVADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Moção n° 09/2022 de autoria do vereador Ronaldo Gomes Pereira, Moção de Pesar ao Senhor Leonilson de Sousa Silva. | APROVADO | RONALDO PERIERA |
| Moção n° 10/2022 de autoria do vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira, Moção de Aplausos a senhora Geralda Vitorino dos Santos Silva. | APROVADO | THALES PACHECO |
| Parecer nº 027/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Decreto n° 09/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LISSANDRO BREVEL SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS”. | APROVADO – ENCAMINHADO PARA CONFECÇÃO | CCJRF |
| Projeto de Decreto n° 10/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Presidente Figueiredo, ao Excelentíssimo Sr. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO”. | APROVADO – ENCAMINHADO PARA CONFECÇÃO | CCJRF – VIRGILIO MENDONÇA |
| Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Executivo Municipal, “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°553 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ENCAMINHADO A CCJRF | PODER EXECUTIVO |
| Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, “CRIA A LEI NOMINADA “O DIA DELAS”, QUE ASSEGURA DISPENSA DO TRABALHO, DE MULHERES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM PRESIDENTE FIGUEIREDO, DURANTE SEU PERÍODO REGULAR MENSTRUAL”. | ENCAMINHADO A CCJRF | MARIO COSTA |
| Projeto de Lei n° 22/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, “ASSEGURA A GRATUIDADE NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE RURAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, AOS IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS, E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS”. | ENCAMINHADO A CCJRF | MARIO COSTA |
| Requerimento n° 71/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para responder a esta Casa, em especial a este vereador o que segue: 1 – Que viabilize junto a Secretaria responsável para que seja feito serviços de recuperação asfáltica das ruas Jurupari e Maracaja e suas transversais ruas (Araçari, Sabia, Ariramba, Juma, Tucuxi e Buiuçu. | APROVADO | LUCIRLEY PEREIRA |
| Requerimento n° 72/2022 de autoria dos vereadores Lucirley Pereira de Souza e Marenilson Prata de Andrade, solicitando a convocação do Secretário de Educação, o Sr. Rodolfo Oliveira e o Sr. Fabricio Tavares da Silva – Chefe da Divisão Técnica do Transporte Escolar, para comparecer à Reunião Ordinária, a fim de prestar esclarecimento sobre denúncias. | APROVADO | LUCIRLEY PEREIRA |
| Requerimento n° 74/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, que seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando a Construção de uma nova escola na Comunidade Jardim Floresta. | APROVADO | MARIO COSTA |
| Requerimento n° 77/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, Sr. Mozart Carlos Lopes de Souza, que o mesmo viabilize e promova o I Campeonato Gospel de Futebol do Município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Requerimento n° 80/2022 de autoria do vereador Ronaldo Gomes Pereira, que seja encaminhado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Patricia Lopes Miranda, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP, senhor Kilmer Barros de Souza, a solicitação de recuperação e manutenção em caráter de urgência do Ramal do Matrinxã, localizado na AM 240 KM 28, Comunidade Cristo Rei. | RETIRADO | RONALDO GOMES |
| Requerimento n° 81/2022 de autoria do vereador Ronaldo Gomes Pereira, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Patricia Lopes Miranda e Secretário de Obras Sr. Kilmer Barros de Souza, solicitando a Reforma dos vestiários e banheiros do Complexo Esportivo do Ginásio Coberto, localizado na Morada do Sol. | APROVADO | RONALDO GOMES |
| Requerimento n° 82/2022 de autoria do vereador Cesar Amaral Izoroarte da Silva, que se encaminhe expediente a Senhora Prefeita Patricia Lopes Miranda, viabilizar a cessão de 01 (uma) sala dentro do prédio da representação do Distrito de Balbina, para funcionamento da representação da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, também junto ao Poder Executivo ali representado. | APROVADO | CESAR AMARAL |
| Requerimento n° 83/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, que seja encaminhado expediente a Chefe do Poder Executivo Patricia Lopes Miranda, solicitando providencias para solucionar a situação precária dos moradores da Comunidade Maroaga KM 07 da AM 240, que se residem na parte alagada. | APROVADO | MARIO PRATA |
| Requerimento n° 84/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, requerem à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao DNIT e aos Deputados Estaduais Cabo Maciel e Joana Darc, com conhecimento a Prefeitura Municipal, solicitando urgentemente, em reforço ao REQUERIMENTO N. 144/2021, a colocação de Sistema de Controle de Velocidade (tipo RADAR), redutores de velocidades, ou lombadas nas entradas da Ponte dos Veados, entre outros pontos sensíveis da BR 174, nos limites da entrada e saída da cidade, bem como a colocação de Faixa de Pedestres, em ambos os lados da BR 174, para travessia segura da nossa população, evitando acidentes, como o que aconteceu com a Professora Luciana que foi atingida por caminhão que passava em alta velocidade pela Ponte dos Veados, ou tombamentos de carretas, como o que aconteceu dia 19/06/2022 no município de Presidente Figueiredo. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA |
| Requerimento nº 85/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. PATRÍCIA LOPES MIRANDA, e à Secretária de Ação Social, Sra. IRENE MARIA DOS SANTOS ARAUJO, para que tomem as devidas providencias, no sentido de implantar um posto de atendimento do CRAS na comunidade Nova Jerusalém, de forma a atender não só a referida comunidade, como as adjacentes, que atualmente precisam se deslocar até a sede do município para ter acesso ao atendimento apropriado. | APROVADO | ODIMAR CIPRINO |
| Indicação nº 32/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo – PMPF, implantação do IEL – Instituto Euvaldo Lodi em Presidente Figueiredo/AM. | RETIRADO | THARLISON BARROS |
| Indicação nº 33/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e SEMCULTE, para que viabilize, estimule, crie e propicie meios, ferramentas e mecanismos que estimulem a geração do trabalho, emprego e renda voltados a Cultura, criando o Fundo Municipal de Cultura do Município de Presidente Figueiredo, partir da criação deProjeto de Lei, e Regulamentos do Fundo Municipal de Cultura. | LIDO E ENCAMINHADO | VIRGILIO CESAR |
| Indicação nº 34/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, INDICAÇÃO a Prefeita Patrícia Lopes, para que encaminhe Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 546/05, a fim de ampliar o rol de beneficiários da bolsa de estudo, contemplando os cursos técnicos de qualquer natureza, de instituição pública ou privada. | LIDO E ENCAMINHADO | VIRGILIO CESAR |
| Indicação nº 35/2022 de autoria do vereador Cesar Amaral Izoroarte da Silva, que se encaminhe ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de forma progressiva, A REFORMA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RUI SOUTO DE ALENCAR. | LIDO E ENCAMINHADO | CESAR AMARAL |
| 18ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (29.06.2022) | ||