| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 16.10.2022 | APROVADO | |
| Parecer nº 014/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS”. | APROVADO | CFO |
| Parecer nº 015/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 27/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | APROVADO | CFO |
| Parecer nº 016/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 30/2022 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | APROVADO | CFO |
| Parecer nº 017/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei n° 31/2022 “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | APROVADO | CFO |
| Moção de Repúdio n° 20/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza, Moção de Repudio acerca das iminentes ações por parte da Empresa Municipal de Transporte Urbano de Presidente Figueiredo – EMTU. | APROVADO | LUCIRLEY |
| Requerimento n° 122/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, que seja encaminhado expediente à Chefe do Executivo Municipal do município de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, certificando-lhe a necessidade viabilizar a perfuração, instalação de poços artesianos com seus respectivos reservatórios d’água e tubulação de rede hidráulica na nova área chamada Bairro Antônio Alfredo Lisboa, localizado na AM 240 KM 13 – Comunidade Marcos Freire. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 123/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, que seja encaminhado expediente à Chefe do Executivo Municipal do município de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilizar a reforma da Unidade Básica de Saúde Clemencia Assunção da Comunidade Maroaga, localizada na AM 240 KM 07. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 124/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, que seja encaminhado o requerimento à Exma. Prefeita Patrícia Lopes Miranda e ao Diretor da EMTU Moises Barbosa do município de Presidente Figueiredo – AM, solicitando providências o quanto antes. | APROVADO | MARIO PRATA |
| Requerimento n° 125/2022 de autoria do vereador César Amaral Izoroarte da Silva, para que estude a possibilidade de ser realizado, a Reforma do Ginásios da Escola do Distrito da Vila de Balbina – AM 240. | APROVADO | CESAR AMARAL |
| 38ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (30.11.2022) |
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 23.11.2022 | APROVADO | |
| Moção de Aplausos n° 21/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, Moção de Aplausos a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira campo 5, pelos seus 15 anos de existência. | APROVADO | RAIMUNDO CARDOSO |
| Moção de Aplausos n° 22/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Hilasson Vilas Boas, como é mais conhecido, um dos fundadores do município, chegou no município de Presidente Figueiredo em 1991, quando assumiu o cargo de Técnico em Agropecuária, junto à Secretaria de Agricultura – SEMDA. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA |
| Moção de Aplausos n° 23/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Marinho dos Santos Nascimento, e ao Sr. Wanderley Ramos dos Santos, que demonstraram, neste salvamento de 2 vidas Figueiredense, colocando as suas em risco, inclusive tendo parte do corpo queimados durante ação de resgate. | APROVADO | VIRGILIO MENDONÇA |
| Projeto de Decreto n° 12/2022 de autoria do vereador Raimundo Cardoso da Silva, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FIGUEIREDENSE AO SR. ADEILSON CÂNDIDO SALES FILHO”. | ENCAMINHADO A CCJRF | RAIMUNDO CARDOSO |
| Parecer nº 046/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 019/2022 de autoria do Executivo Municipal, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. | APROVADO | CCJRF |
| Parecer Conjunto nº 21/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF e Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2022 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências”. | APROVADO | CCJRF/CFO |
| Parecer Conjunto nº 22/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Final – CCJRF e Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ao Projeto de Lei do Executivo n° 021/2022 “Autoriza o município a doar, com encargos, terreno de propriedade do município ao Serviço Brasileiro de Apoio às micro e Pequenas Empresas-SEBRAE do estado do Amazonas para a construção da sede, no município de Presidente Figueiredo” | APROVADO | CCJRF/CFO |
| Requerimento n° 122/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, que seja encaminhado expediente à Chefe do Executivo Municipal do município de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, certificando-lhe a necessidade viabilizar a perfuração, instalação de poços artesianos com seus respectivos reservatórios d’água e tubulação de rede hidráulica na nova área chamada Bairro Antônio Alfredo Lisboa, localizado na AM 240 KM 13 – Comunidade Marcos Freire. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 123/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, que seja encaminhado expediente à Chefe do Executivo Municipal do município de Presidente Figueiredo Senhora Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilizar a reforma da Unidade Básica de Saúde Clemencia Assunção da Comunidade Maroaga, localizada na AM 240 KM 07. | APROVADO | HAROLDO BITTAR |
| Requerimento n° 125/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis Arruda de Lima, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo, com o fito de solicitar a construção do muro para delimitar os entornos da Escola Municipal Vereador Mario Roberto Caranha, localizada na Rodovia AM-240, KM 50 Comunidade São Miguel. | APROVADO | ASSIS ARRUDA |
| 38ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (30.11.2022) |
