| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 31.03.2022 | APROVADO | |
| Parecer n° 011 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 autoria Vereador Virgílio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Presidente Figueiredo, ao Excelentíssimo Deputado Federal ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, conhecido politicamente como CAPITÃO ALBERTO NETO”. | APROVADO/ PARA CONFECÇÃO DO DECRETO | Virgílio Mendonça |
| Parecer n° 012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 autoria Vereador Virgílio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Presidente Figueiredo, ao Excelentíssimo Senador da República Sr. Francisco Plínio Valério Thomaz, conhecido politicamente como SENADOR PLÍNIO VALÉRIO”. | APROVADO/ PARA CONFECÇÃO DO DECRETO | Virgílio Mendonça |
| Parecer n° 013 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022 autoria do vereador Marcos Antônio Nascimento Silva, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Presidente Figueiredo, ao Excelentíssimo Doutor ELCY SIMÕES DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas”. | APROVADO/ PARA CONFECÇÃO DO DECRETO | Marcos Nascimento |
| Parecer n° 014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022 autoria do vereador Marcos Antônio Nascimento Silva, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Presidente Figueiredo, ao Excelentíssimo Doutor YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas”. | APROVADO/ PARA CONFECÇÃO DO DECRETO | Marcos Nascimento |
| Requerimento n° 34/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, encaminhar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Patrícia Lopes Miranda, no sentido de viabilizar a reforma do albergue (dormitório) dos produtores rurais da Feira do Produtor Rural da Zona Leste. | APROVADO | Haroldo Bittar |
| Requerimento n° 35/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, encaminhar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Patrícia Lopes Miranda e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP, solicitando que sejam realizados reparos na estrutura de iluminação pública na comunidade Novo Horizonte – KM 37 AM 240. | APROVADO | Maronilson Costa |
| Requerimento n° 36/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, encaminhar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Patrícia Lopes Miranda e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP, solicitando que sejam realizadas obras de construção de um reservatório de água na Comunidade Jardim Floresta – KM 126 BR 174. | APROVADO | Maronilson Costa |
| Requerimento n° 37/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, encaminhar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Patrícia Lopes Miranda e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP, para que viabilizem a manutenção em caráter emergencial no ramal Bom Jesus, nas proximidades da Comunidade Canoas, sito à rodovia BR 174 KM 139, zona rural deste município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | Odimar Cipriano |
| Requerimento n° 38/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal, a Secretário Municipal de Ação Social do Município de Presidente Figueiredo, e a Defesa Civil do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, entre outras, para que informem, com base no que preceituam os artigos 91, 92, incisos XIV e XXIII, 95, Parágrafo Único, inciso II, alínea c, da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo, como será realizado o apoio social e humanitário as famílias do Ramal da Morena, na AM 240, Vila de Balbina, principalmente nos trechos intransitáveis, por veículos e pedestres, afetados pelo alagamento ao longo do Ramal da Morena, após abertura de todas as 04 comportas da Hidrelétrica da Villa de Balbina, sendo necessário apoio para atendimentos médicos, educacionais, e escoamento de produção agrícola, entre outros, naquela região. | APROVADO | Virgilio Mendonça |
| Indicação n° 10/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e SEMTEC, para que viabilize, estimule, crie e propicie meios, ferramentas e mecanismos que criem a bolsa auxílio, gerando renda a famílias que se cadastrem no Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora no Município de Presidente Figueiredo, partir da criação de Projeto de Lei, e Regulamentos de execução da Família Acolhedora no município, com atualização dos critérios e requisitos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do município (Anexos). | ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO | Virgilio Mendonça |
| 7ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (06.04.2022) |
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 06.04.2022 | APROVADO | |
| Parecer nº 01 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Campo – CAPPADC ao Projeto de Lei n° 07/2022, “INSTITUI O SELO AMIGO DO PRODUTOR FIGUEIREDENSE”. | APROVADOENCAMINHADO PARA SANÇÃO | CAPPADC |
| Parecer nº 02 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Campo – CAPPADC ao Projeto de Lei n° 03/2022 de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | APROVADOENCAMINHADO PARA SANÇÃO | CAPPADC |
| Projeto de Lei n° 08/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO A SEMANA DO JOVEM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. ” | ENCAMINHADO A CCJRF | Tharlison Barros |
| Projeto de Lei n° 09/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “ INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE. ” | ENCAMINHADO A CCJRF | Virgilio Mendonça |
| Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.” | ENCAMINHADO A CCJRF | Virgilio Mendonça |
| Projeto de Lei n° 11/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes (Mario Costa), “INSTITUI SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. ” | PRÓXIMA PAUTA | Mário Costa |
| Moção de Pesar N° 02/2022 de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa, em razão do falecimento da senhora ELEÍTA ALMEIDA DOS SANTOS. | APROVADO | Coletiva |
| Requerimento n° 39/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza (Capim), que viabilize junto a secretaria responsável para que seja feito serviço de iluminação, limpeza, roçagem e revitalização da Avenida das Orquídeas, localizada no bairro Aida Mendonça. | APROVADO | Lucirley Capim |
| Requerimento n° 40/2022 de autoria do vereador Ronaldo Gomes Pereira (Ronaldo Macarrão), para que viabilize junto a pasta responsável a recuperação do Ramal dos Paraenses, localizado no Canoas. | APROVADO | Ronaldo Pereira |
| Requerimento n° 41/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva (César Amaral), a Reforma na Feira Municipal de Balbina e pintura nas 3 (três) caixa d’água. | PRÓXIMA PAUTA | César Amaral |
| Requerimento n° 42/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva (César Amaral), uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Giulesse Feitosa, localizado na Comunidade Nova Jerusalém da BR 174 KM 179. | PROXIMA PAUTA | César Amaral |
| Indicação n° 11/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, encaminhar indicação ao Secretário Kilmer Barros, para que sejam instaladas lixeiras com proteção (tampas) nas avenidas principais da Comunidade Maroaga. | LIDA E ENCAMINHADA | Marenilson Prata |
| Indicação n° 12/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, encaminhar indicação à Exma. Prefeita Patrícia Lopes, para que seja criada uma Lei Municipal que possa isentar o IPTU dos pacientes de baixa renda, portadores de câncer, que possuem apenas um imóvel em seu nome, onde reside com sua família. | LIDA E ENCAMINHADA | Marenilson Prata |
| Indicação n° 13/2022 de autoria do vereador Lucirley Pereira de Souza (Capim), apresentar esta indicação, com objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder, com urgência, a construção de UM QUEBRA – MOLA na Avenida das Orquídeas, no bairro Aida Mendonça. | LIDA E ENCAMINHADA | Lucirley Capim |
| 8ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (13.04.2022) |
| MATÉRIA LEGISLATIVA | TRAMITAÇÃO | AUTOR |
| Ata da Reunião Ordinária do dia 13.04.2022 | APROVADO | |
| Parecer nº 015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 08/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO A SEMANA DO JOVEM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. ” | APROVADOENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | CCJRF |
| Parecer nº 016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 09/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “ INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE. ” | APROVADOENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | CCJRF |
| Parecer nº 017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF ao Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.” | APROVADOENCAMINHADO PARA CFO | |
| Moção de Aplausos N° 03/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, aos jovens Figueiredense pelo dia do jovem, que é comemorado no dia 13 de abril. | APROVADO | |
| Projeto de Lei n° 11/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes (Mario Costa), “INSTITUI SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. ” | ENCAMINHADO A CCJRF | |
| Projeto de Lei n° 12/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI O PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”. | ENCAMINHADO A CCJRF | |
| Projeto de Lei n° 13/2022 de autoria do vereador Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM”. | ENCAMINHADO A CCJRF | |
| Requerimento n° 41/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva (César Amaral), a Reforma na Feira Municipal de Balbina e pintura nas 3 (três) caixa d’água. | APROVADO | |
| Requerimento n° 42/2022 de autoria do vereador César Izoroarte da Silva (César Amaral), uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Giulesse Feitosa, localizado na Comunidade Nova Jerusalém da BR 174 KM 179. | APROVADO | |
| Requerimento n° 43/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, para que viabilizem em caráter de urgência a recuperação do ramal do Água Azul, comunidade Rodrigues Chaves, situada à rodovia BR 174 KM 158, zona rural deste município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | |
| Requerimento n° 44/2022 de autoria do vereador Haroldo Marques Bittar, no sentido de viabilizar a substituição das lâmpadas queimadas da rua principal da Comunidade Novo Horizonte, localizada na AM 240 KM 38. | APROVADO | |
| Requerimento n° 45/2022 de autoria do vereador Thales Tomé Pacheco Teixeira, versando-lhe sobre necessidade da regulamentação e implantação da REURB, no município de Presidente Figueiredo/AM. | APROVADO | |
| Requerimento n° 46/2022 de autoria do vereador Tharlison Barros de Souza, solicitando revitalização das ruas com urgência no bairro Galo da Serra 2. | APROVADO | |
| Indicação n° 14/2022 de autoria do vereador Maronilson Costa de Fontes, a disposição de vale transporte, para os servidores públicos da sede e zona rural do (Legislativo e Executivo) municipal em Presidente Figueiredo/AM. | ENCAMINHADO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | |
| Indicação n° 15/2022 de autoria do vereador Odimar Cipriano da Silva, para que viabilize a contratação de uma empresa especializada para construção e reparos das pontes existentes ao longo das comunidades rurais deste município de Presidente Figueiredo/AM. | ENCAMINHADO | |
| Indicação n° 16/2022 de autoria do vereador Marenilson Prata Andrade, para que seja implantado um mutirão de saúde, com objetivo de reduzir a grande quantidade de agendamento de consultas com médico Clinico Geral, médicos especialistas e exames. | ENCAMINHADO AO EXECUTIVO | |
| 9ª – REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA (27.04.2022) |