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Câmara Municipal decreta Ponto Facultativo para Festa do Cupuaçu
Principais tópicos: Publicação do Decreto Legislativo nº 009/2026 estabelecendo ponto facultativo. Suspensão do expediente administrativo na sexta-feira, 31 de julho de 2026. Celebração da 34ª Festa do Cupuaçu e da XXVIII Feira de Agroindústria. Data oficial para o retorno das atividades legislativas e administrativas. Decreto Legislativo nº 009/2026 e o Ponto Facultativo A Câmara Municipal […]
Audiência Pública: Alteração do Horário Comercial em Presidente Figueiredo
Discussão sobre a alteração da legislação municipal para o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais em Presidente Figueiredo. Promoção do diálogo entre Poder Público, comerciantes, empresários, entidades representativas e a população. Contribuição para a construção de políticas públicas que atendam aos interesses do município. Estímulo à participação cidadã no desenvolvimento local. Convite à Participação Cívica: […]
Assumindo a Corregedoria: Compromisso com Ética e Transparência
Eleição unânime para a Corregedoria reforça a seriedade do trabalho legislativo. A Corregedoria é essencial para garantir o decoro parlamentar e a transparência. Compromisso firme com a ética e os princípios da administração pública. Em uma reunião extraordinária recente, a eleição para assumir a Corregedoria da Casa Legislativa marcou um momento significativo. A escolha, feita […]