Comissões

Comissões Permanentes dos Vereadores

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

a) Aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação da Câmara e de matérias que lhe sejam encaminhadas;

b) Direitos e garantias fundamentais, a organização do Município e de seus Poderes Legislativo e Executivo;

c) Redação final de proposições aprovadas pelo Plenário.

Presidente: Dr. Virgílio Mendonça

Relator: Thales Pacheco

Membro: Cesar Amaral

Suplente: Assis Arruda

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

a) Matérias financeiras, tributárias, orçamentárias, empréstimos públicos, dívida interna e externa;

b) Análise de compatibilidade e adequação de proposição com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual;

c) Tributação, arrecadação, fiscalização e administração fiscal;

d) Acompanhamento trimestral da execução orçamentária, analisando o perfil dos dispêndios e a observância dos percentuais legalmente estabelecidos para cada área da gestão pública;

e) Contas da Prefeitura Municipal, do Poder Legislativo e órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta e de todos aqueles que gerenciem bens ou recursos públicos, notadamente quando houver indício de ilicitudes, obedecidos os ritos disciplinados nos artigos 48, 49, 50 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal;

f) Defesa dos direitos do contribuinte.

Presidente: Ronaldo Macarrão

Relator: Odimar Cipriano

Membro: Mário Andrade

Suplente: Raimundinho Vidraceiro

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PÉCUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO – CAPPADC

a) Política e fomento da produção agrícola, da pecuária e da pesca;

b) Política agrária e questões fundiárias, doação, concessão e utilização de terras públicas;

c) Agroindustrialização e o desenvolvimento dos empreendimentos agrícolas;

d) Promoção do desenvolvimento rural e do bem-estar social no campo;

e) Cooperativismo e sistema de abastecimento.

Presidente: Odimar Cipriano

Relator: Mario Costa

Membro: Ronaldo Macarrão

Suplente: Haroldo Bittar

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E ENERGIA – CMARHME

a) Política florestal de preservação e controle do ambiente e da biodiversidade;

b) Responsabilidade por dano ao ambiente e ao patrimônio paisagístico;
c) sistema estatístico, cartográfico e demográfico Municipal;

d) Estudos e projetos para o desenvolvimento Municipal;

e) Planos, programas, projetos e atividades correlatas ao desenvolvimento sustentável do interior;

f) Promoção e apoio à educação ambiental.

g) Políticas, programas, projetos e atividades relacionados aos recursos hídricos, minerais energéticos;

h) Fontes alternativas de energia;

i) Fiscalização da aplicação das leis referentes aos recursos hídricos, energéticos e à mineração;

j) Repercussão ambiental de matéria abrangida em sua competência.

Presidente: Haroldo Bittar

Relator: Lucirley Capim

Membro: Thales Pacheco

Suplente: Tharlison Barros

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

a) Direitos e garantias do consumidor;

b) Produção, transporte, armazenamento, distribuição, composição, qualidade, apresentação e publicidade de produtos, bens e serviços destinados ao consumo;

c) Economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;

d) Fiscalização do cumprimento das leis referentes ao Direito do Consumidor.

Presidente: Cesar Amaral
Relator: Mario Costa
Membro: Mário Andrade
Suplente: Lucirley Capim

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER – CECDL

a) Política educacional e análise das condições de funcionalidade do sistema a ela inerente;

b) Política cultural, envolvendo a preservação e o desenvolvimento do patrimônio histórico material e imaterial;

c) Política de educação física e desportiva e análise de programas, projetos e atividades dela decorrentes;

d) Diversão e entretenimento público.

Presidente: César Amaral
Relator: Raimundinho Vidraceiro
Membro: Tharlison Barros
Suplente: Ronaldo Macarrão

COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CMFDHC

a) Políticas públicas, programas, projetos, atividades e matérias relativos aos direitos e às condições de vida das mulheres, famílias, crianças, adolescentes, jovens e idosos, indígenas;

b) Estímulo, apoio e desenvolvimento de estudos, debates, propostas e promoção de eventos para a defesa dos direitos dos segmentos sociais por ela abrangidos e o combate a violações a tais direitos;

c) Fiscalização do cumprimento das leis relativas a sua competência, recebendo e processando representação contra ato abusivo ou lesivo a direito visando à apuração das responsabilidades.

Presidente: Raimundinho Vidraceiro
Relator: Thales Pacheco
Membro: Tharlison Barros
Suplente: Odimar Cipriano

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente: César Amaral
Relator: Dr. Virgílio Mendonça
Membro: Odimar Cipriano
Suplente: Mario Costa

Comissões da Câmara

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – PORTARIA N° 290/2022 – GP 01/10/2022

Presidente: MARDOQUEU FERREIRA SACRAMENTA
Secretário: MARIO CESAR PEREIRA DE CARVALHO
Membro: MARIA SOFIA SOARES FURTUNATO
Membro: MARIA ELINELDA SAMPAIO GOMES
Pregoeiro: DANIEL SEGADILHA PEREIRA BRITO

COMISSÃO DE CONFERÊNCIA, RECEBIMENTO e ENTREGA DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS – CCREMBS

PORTARIA N° 073/2022 – GP – GP 01/02/2022

Presidente: IRACY TREVISAN PENHA
Secretária: DANIELA LOPES RAMOS
Membro: REBECA COELHO PENA
Membro: HAGY MENDES PEDROZA
Membro: CLIVIANE DA SILVA PACHECO

COMISSÃO LEGISLATIVA DE ACOMPANHAMENTO DE LEIS, TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.

PORTARIA N° 086/2022 – GP 01/03/2022

Presidente: KEILA FABRICIA SOUZA DA SILVA
Secretário: ANDREW MARTINS DA SILVA
Membro: ROSANE PEREIRA DE SOUZA
Membro: IASMIN BRENDA DOS SANTOS GOMES

COMISSÃO LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO PARLAMENTAR

PORTARIA N° 291/2022 – GP 01/10/2022

Presidente: RAIMUNDA NONATA DA COSTA REDENÇÃO
Secretário: EDNILSON PIMENTEL MATOS
Membro: LINDOMAR DE CASSIA DE ASSIS SOUSA
Membro: SUZANA FERREIRA MARISCAL

COMISSÃO LEGISLATIVA DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COTA PARA O EXERCÍCIO PARLAMENTAR

PORTARIA N° 074/2022 – GP 01/02/2022

Presidente: LUIZ DE ALMEIDA NEVES
Secretária: MARIA ANDREIA BEZERRA DOS SANTOS
Membro: GEOVANI SILVA DA CRUZ

COMISSÃO LEGISLATIVA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL

PORTARIA N° 075/2022 – GP 01/02/2022

Presidente: RODRIGO SOUZA DA CONCEIÇÃO
Secretário: GABRIEL COELHO CARDOSO
Membro: BRUNO NERES MONTEIRO
Membro: DAVID DE ALMEIDA ABREU
Membro: JOHN KILDERY NUNES DE SOUZA