Regularização Fundiária: Câmara de Presidente Figueiredo e Defensoria Beneficiam quase 1.000 pessoas com o Programa “Meu Pedaço de Chão”

A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo celebrou a conclusão da primeira etapa do programa “Meu Pedaço de Chão”, uma iniciativa voltada para a regularização fundiária no município. O projeto é realizado em uma parceria estratégica com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

A ação representa um marco na garantia de direitos e no desenvolvimento social da região, sendo fruto do empenho do Legislativo Municipal junto aos órgãos parceiros.

Parceria de Sucesso e Impacto Social

O sucesso desta etapa inicial contou com o apoio fundamental do Dr. Thiago Rosas, Defensor Público do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (NUMAF). O trabalho conjunto foi essencial para levar:

  • Segurança Jurídica: Garantindo que as famílias tenham a posse legal de suas terras.
  • Dignidade: Promovendo o direito constitucional à moradia.
  • Impacto Real: Nesta fase, quase 1.000 pessoas foram beneficiadas em todo o município de Presidente Figueiredo.

Segunda Etapa Confirmada para Janeiro

O trabalho de transformação social não para por aqui. A Câmara Municipal confirmou que a segunda etapa do programa já tem datas definidas:

  • Quando: Dias 27 e 28 de janeiro.
  • Objetivo: Dar continuidade ao processo de regularização e atender ainda mais famílias que aguardam por este benefício.

A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo reafirma seu compromisso de atuar de forma responsável, buscando parcerias que resultem em benefícios diretos para a qualidade de vida da população

Acessar o conteúdo ...