Garantir que a justiça chegue cada vez mais perto de você. Com esse objetivo, a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, em uma importante parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), convida toda a população para participar da ação do Núcleo de Justiça Itinerante.

A iniciativa visa descentralizar os serviços do judiciário, levando atendimento jurídico gratuito, rápido e acessível para a nossa comunidade, facilitando a resolução de pendências sem a necessidade de grandes deslocamentos.

Serviços Oferecidos à População Durante a ação, uma equipe especializada do TJAM estará à disposição para atender o cidadão nas seguintes demandas:

• Divórcio, guarda de filhos e regulamentação de pensão alimentícia;
• Ações de pequenas causas e cobranças;
• Registro civil (emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e retificações de documentos);
• Orientação jurídica geral.

Como Participar Para garantir o seu atendimento, é necessário comparecer ao local portando seus documentos pessoais básicos (RG, CPF e comprovante de residência), além da documentação específica referente à sua demanda.

📍 Atenção: Confira no card oficial de divulgação as datas exatas, os horários de atendimento e a lista detalhada de documentos exigidos para cada tipo de serviço.

Aproveite essa grande oportunidade de resolver suas demandas jurídicas com praticidade e perto de você. O Poder Legislativo de Presidente Figueiredo segue trabalhando para garantir que os seus direitos sejam sempre respeitados. Esperamos por você!

Câmara Municipal de Presidente Figueiredo Trabalhando por você!