Confira os principais pontos sobre o expediente da Câmara Municipal:

• Suspensão das atividades administrativas nos dias 4 e 7 de setembro.
• Cumprimento da legislação municipal referente ao Dia do Evangélico.
• Observância do feriado nacional de Independência do Brasil.
• Cronograma de retomada do atendimento normal ao público.

Comunicado Oficial sobre o Funcionamento Legislativo

A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo informa a toda a população e aos órgãos interessados que, em virtude de datas comemorativas previstas em lei, o cronograma de atendimento da Casa Legislativa passará por alterações pontuais no início do mês de setembro.

Estas pausas no expediente administrativo visam assegurar o cumprimento dos feriados estabelecidos, mantendo o respeito às tradições locais e nacionais, sem prejuízo à transparência das ações legislativas.

Feriados e Base Legal Correspondente

A suspensão das atividades ocorrerá em dois momentos específicos, fundamentados por dispositivos legais distintos:

• 04 de Setembro (Sexta-feira) — Dia do Evangélico: A data é reconhecida como feriado municipal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 422/2001. É um momento de celebração e reconhecimento para a comunidade religiosa local.
• 07 de Setembro (Segunda-feira) — Dia da Independência do Brasil: Trata-se de um feriado nacional, regido pela Lei Federal nº 662/1949, que marca um dos acontecimentos históricos mais importantes do país.

Retomada dos Trabalhos

Após o período de feriados, a Câmara Municipal informa que o expediente administrativo e o atendimento à comunidade serão retomados em sua normalidade na terça-feira, dia 08 de setembro.

Reiteramos nosso compromisso com a prestação de serviços à população e com a organização das pautas legislativas em conformidade com o calendário civil brasileiro.