Sessão Plenária – 19 de Março

Nesta quarta-feira, realizamos mais uma Sessão Plenária na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, onde foram debatidos e votados projetos de lei, requerimentos e indicações fundamentais para o desenvolvimento do município. A participação ativa dos vereadores demonstra o compromisso com a melhoria da infraestrutura, da saúde e da qualidade de vida da população.

📌 Destaques da Sessão

✅ PARECER Nº 002/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o Projeto de Lei Nº 002/2025, de autoria do vereador Raimundo Cardoso, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulheres. Esse projeto busca fortalecer as ações de proteção às vítimas e ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

✅ Projeto de Lei Nº 003/2025 – Apresentado pela vereadora Mariane Abreu, o projeto “Todos por Ela” tem como objetivo instituir um programa de prevenção a doenças e promoção da saúde e dignidade da mulher em Presidente Figueiredo, garantindo mais acesso a serviços especializados e campanhas de conscientização.

📌 Requerimentos Apresentados

✔️ Recuperação do Ramal Brisa da Lua – Devido ao rompimento de alguns trechos, a vereadora Mariane Abreu solicitou providências urgentes para garantir a trafegabilidade e segurança dos moradores da Comunidade Marcos Freire. (Req. 27/2025)

✔️ Construção de abrigo na UBS Cristo Rei – O vereador Ronaldo Cruz solicitou a construção de um abrigo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Custódio Inocêncio, localizada na Rodovia AM-240, Km 28, para que os pacientes tenham um local adequado e protegido enquanto aguardam atendimento. (Req. 34/2025)

✔️ Recuperação dos pontos críticos do Ramal da Micade (Km 134) – Também de autoria do vereador Ronaldo Cruz, esse requerimento solicita melhorias em uma via essencial para estudantes, agricultores e moradores da região. (Req. 36/2025)

✔️ Recuperação do Ramal da Galileia (Km 175) – O vereador Ronaldo Cruz apresentou mais um requerimento pedindo a recuperação desse ramal, que é de extrema importância para o escoamento da produção agrícola e locomoção da comunidade. (Req. 37/2025)

✔️ Manutenção da iluminação pública da Praça da Juventude – O vereador Maronilson Costa solicitou reparos na iluminação do Bairro Galo da Serra 2, garantindo mais segurança para os moradores que utilizam o espaço. (Req. 40/2025)

✔️ Revitalização da Comunidade Jardim Floresta (Km 126 – BR 174) – O vereador Maronilson Costa pediu a recuperação da iluminação pública, abastecimento de água e limpeza geral da comunidade, além da instalação de tampas nas caixas d’água, visando a melhoria das condições de vida dos moradores. (Req. 41/2025)

✔️ Serviços essenciais na Associação Iracema (Km 07 – AM 240) – A vereadora Irene Maria apresentou um requerimento abrangente, solicitando limpeza do poço artesiano, trocas de bomba d’água e tubulação, perfuração de novo poço, melhorias na iluminação pública, coleta de lixo e pavimentação das ruas. Além disso, solicitou a incorporação da distribuição de água ao SAAE. (Req. 42/2025)

✔️ Manutenção da iluminação pública na Comunidade Micade I (Km 134 – BR 174) – O vereador Ronaldo Gomes apresentou um requerimento para garantir que os moradores da comunidade tenham iluminação adequada em suas ruas. (Req. 43/2025)

✔️ Solicitação de um reumatologista para o município – A vereadora Mariane Abreu pediu à Prefeitura a contratação ou disponibilização de um especialista em reumatologia, visando atender pacientes que necessitam desse tipo de acompanhamento médico. (Req. 44/2025)

📌 Indicação Apresentada

📍 Criação de um cemitério público para animais domésticos – O vereador Raimundo Cardoso sugeriu um estudo para a viabilidade da construção de um cemitério público para animais de estimação, oferecendo um local adequado para que os tutores possam sepultar seus companheiros de forma digna. (Ind. 004/2025)

🔹 A sessão reforçou o compromisso da Câmara Municipal com a busca por soluções concretas para os desafios enfrentados pelos cidadãos de Presidente Figueiredo. Seguimos empenhados em trabalhar por um município mais estruturado, com serviços públicos de qualidade e uma melhor qualidade de vida para todos!